Projeto de Lei Nº 27/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2023
Protocolo: 00866/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º, ao parágrafo segundo e cria o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 3.801, de 29 de abril de 2003”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 - PROJETO DE LEI - Denominação Rua Camila da Silva Machado”. | .docx | 07/02/2023 | 47,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 07/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - “Dá nova redação ao artigo 1º, ao parágrafo segundo e cria o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 3.801, de 29 de abril de 2003”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 07/02/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - “Dá nova redação ao artigo 1º, ao parágrafo segundo e cria o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 3.801, de 29 de abril de 2003”. | |
| Autógrafo Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 | 08/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - “Dá nova redação ao artigo 1º, ao parágrafo segundo e cria o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 3.801, de 29 de abril de 2003”.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 7029 | 03/03/2023 |
“Dá nova redação ao artigo 1º, ao parágrafo segundo e cria o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 3.801, de 29 de abril de 2003”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado