Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2023
Protocolo: 00865/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 - PROJETO DE LEI - Vila Operária Rua 17 - Stefan Mantu | .docx | 07/02/2023 | 48,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 07/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 07/02/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”. | |
| Autógrafo Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 08/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - “Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 7038 | 07/03/2023 |
“Dá nova redação aos artigos 5º, renumera o parágrafo único que passa a vigorar como parágrafo 1º e cria o parágrafo 2º da Lei Municipal nº 5.833, de 17 de março de 2016”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Abstenção (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado