Projeto de Lei Nº 24/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 00607/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07 - PROJETO DE LEI - Semana Escolar Violência Mulher | .docx | 07/02/2023 | 46,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 09/02/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES. | |
| Autógrafo Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7082 | 02/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMAS TRANSVERSAIS EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ, CONTEÚDOS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E A PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DAS LEGISLAÇÕES CORRESPONDENTES.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado