Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2023
Protocolo: 00225/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Segurança Pública
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Horário estabelecimentos | .docx | 31/01/2023 | 46,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre o horário e os dias de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |