Projeto de Lei Nº 310/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2022
Protocolo: 24760/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM OS PERMISSIONÁRIOS DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NAS PRAÇAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 07/12/2022 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2022 | 01/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2022 - Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2022 | 01/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2022 - Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2022 | 01/02/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 310/2022 - Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 310/2022 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 310/2022 - Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7081 | 02/05/2023 |
Autoriza ao Executivo Municipal para o estabelecimento de parceria com os Permissionários de Uso de Bens Públicos para realização de benfeitorias nas praças pertencentes ao município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/12/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado