Projeto de Lei Nº 305/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2022
Protocolo: 24520/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei_DIA MARIELLE FRANCO – DIA DE LUTRA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA | .docx | 05/12/2022 | 113,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 305/2022 | 06/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 305/2022 | 06/12/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 305/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2022 | 15/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 305/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 7040 | 10/03/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sumaré o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra” a ser celebrado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências”.
Autoria: ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, GILSON CAVERNA
Resultado: Aprovado