Projeto de Lei Nº 300/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2022
Protocolo: 23099/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui, no calendário oficial do Município, a corrida da consciência negra e da outras providências | .docx | 22/11/2022 | 74,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 300/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 300/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 300/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 300/2022 | 24/11/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 300/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 300/2022 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 300/2022 - Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7074 | 28/04/2023 |
Institui, no Calendário Oficial do Município, a Corrida da Consciência Negra e dá outras providências
Autoria: RAI DO PARAÍSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/11/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado