Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2022
Tipo: Modificativa e Aditiva
Data: 21/11/2022
Protocolo: 22958/2022
Situação: Rejeitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda Modificativa e Aditiva ao art. 4º do PL 293/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL293_22 Merenda Proeb_Emenda Aditiva e Modificativa | .docx | 21/11/2022 | 48,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2022 | 29/11/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao art. 4º do PL 293/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2022 | 29/11/2022 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 293/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao art. 4º do PL 293/2022. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 293/2022 | 03/11/2022 | Proíbe as Escolas de Educação Infantil Conveniadas ao Programa Pró-Educação Básica PROEB, e as Escolas Municipais, de receber e servir merendas prontas e transportadas de outra localidade que não seja a própria Escola, para as crianças. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/11/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (11) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
A favor (6) - RAI DO PARAÍSO, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, PEREIRINHA, HÉLIO SILVA
Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, RODRIGO D. GOMES, TONINHO MINEIRO
Resultado: Rejeitado