Projeto de Lei Nº 291/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2022
Protocolo: 20538/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré | .docx | 03/11/2022 | 102,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2022 | 05/12/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 291/2022
Autoria: NEY DO GÁS |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 291/2022 | 06/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2022 | 02/02/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA que altera a redação do art. 4º do PROJETO DE LEI Nº 291 de 2022.
Autoria: NEY DO GÁS |
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| Autógrafo Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 291/2022 | 08/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 291/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 7052 | 30/03/2023 |
Dispõe sobre a afixação de cartazes informando os números de telefone, os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Sumaré
Autoria: NEY DO GÁS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/11/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado