Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022
Data: 26/10/2022
Processo: 2/2022
Protocolo: 20219/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES
Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 258-2022 ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI 1.703 QUE DISPOE SOBRE OS CEMITERIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO | .docx | 26/10/2022 | 49,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 16/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 | 10/11/2022 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”. | |
| Autógrafo Nº 16/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 | 15/02/2023 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 258/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 7043 | 13/03/2023 |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI N° 1.703, DE 5 DE MARÇO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ”.
Autoria: SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 258/2022 | 06/09/2022 | Altera a redação do Artigo 23 da Lei n° 1.703, de 5 de Março de 1985, que dispõe sobre os Cemitérios Públicos do Município de Sumaré. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/11/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado