Projeto de Lei Nº 290/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2022
Protocolo: 19084/2022
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei revitalizacao unidades de saude | .docx | 14/10/2022 | 135 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 290/2022 | 27/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2022 - Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 290/2022 | 27/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2022 - Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 290/2022 | 27/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2022 - Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 290/2022 | 27/10/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 290/2022 - Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade. | |
| Ofício de Retirada Nº 1188/2023 ao Projeto de Lei Nº 290/2022 | 07/11/2023 |
Ofício de Retirada ao Projeto de Lei Nº 290/2022 - Determina ao Poder Público que institua no município de Sumaré o programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas em privação de liberdade.
Autoria: LUIZ ALFREDO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/10/2022 | Leitura |