Projeto de Lei Nº 279/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2022
Protocolo: 18406/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Ensino de Direito dos Animais” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ENSINO DE DIREITO DOS ANIMAIS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 04/10/2022 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 279/2022 | 08/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Ensino de Direito dos Animais” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 279/2022 | 08/11/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 279/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Ensino de Direito dos Animais” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 259/2022 ao Projeto de Lei Nº 279/2022 | 09/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 279/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Ensino de Direito dos Animais” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sumaré.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6995 | 02/12/2022 |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Ensino de Direito dos Animais” nas escolas da rede municipal de ensino do município de Sumaré.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado