Projeto de Lei Nº 277/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2022
Protocolo: 18135/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de água e esgoto a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de água e esgoto a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue | .docx | 03/10/2022 | 78,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 277/2022 | 18/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de água e esgoto a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 277/2022 | 18/10/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 277/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de água e esgoto a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue | |
| Autógrafo Nº 249/2022 ao Projeto de Lei Nº 277/2022 | 19/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 277/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de água e esgoto a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6981 | 18/11/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de água e esgoto a inserir, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado