Lei Ordinária Nº 6919
Data: 09/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/09/2022 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 254/2022 | 06/09/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |