Projeto de Lei Nº 273/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2022
Protocolo: 17696/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação do programa “Lazer na Rebouças” e dá outras providências | .docx | 23/09/2022 | 79,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 | 06/10/2022 |
Altera o art. 8º do Projeto de Lei nº 273/2022 que dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 | 08/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 | 08/11/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 258/2022 ao Projeto de Lei Nº 273/2022 | 09/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 273/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6994 | 02/12/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Lazer na Rebouças”, e dá outras providências
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado