Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 220/2022
Data: 20/09/2022
Protocolo: 17666/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2022 - Dispõe sobre o Programa de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 22/09/2022 | 1,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 220/2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre o Programa de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no âmbito do município de Sumaré, e dá outras providências. |