Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 188/2022
Data: 20/09/2022
Protocolo: 17663/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/09/2022 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 188/2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências. |