Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022
Data: 20/09/2022
Protocolo: 17661/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO TOTAL AO PL 230-2022 | .docx | 22/09/2022 | 44,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 | 04/11/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 - Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 | 04/11/2022 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 - Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 255/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 | 04/11/2022 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 230/2022 - Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6989 | 01/12/2022 |
Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 230/2022 | 16/08/2022 | Institui o Disque Denúncia de Maus Tratos a Animais no município de Sumaré e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, SILVIO COLTRO, ULISSES GOMES, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (3) - PEREIRINHA, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado