Projeto de Lei Nº 260/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2022
Protocolo: 17169/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, RODRIGO D. GOMES, ULISSES GOMES
Assunto: “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI FUNERÁRIAS (1) | .docx | 13/09/2022 | 20,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 260/2022 | 13/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 260/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 260/2022 | 13/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 260/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 211/2022 ao Projeto de Lei Nº 260/2022 | 14/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2022 - “Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6950 | 05/10/2022 |
“Altera a redação dos incisos I e II, do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 4.445, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências”.
Autoria: WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO, HÉLIO SILVA, LUCAS AGOSTINHO, DIGÃO, RODRIGO D. GOMES, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/09/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado