Autógrafo Nº 200/2022 ao Projeto de Lei Nº 254/2022
Data: 08/09/2022
Protocolo: 16731/2022
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 09/09/2022 | 5,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 254/2022 | 06/09/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |