Projeto de Lei Nº 254/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2022
Protocolo: 16715/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/09/2022 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 254/2022 | 06/09/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 254/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 254/2022 | 06/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 254/2022 | 06/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 254/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 200/2022 ao Projeto de Lei Nº 254/2022 | 08/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6919 | 09/09/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4449, de 21 de junho de 2007 - que dispõe sobre as Politicas Públicas Municipais de atendimento aos direitos da pessoa idosa, sobre a conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/09/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado