Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022
Data: 23/08/2022
Processo: 1/2022
Protocolo: 15743/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: "Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Racismo Substitutivo | .docx | 23/08/2022 | 653,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 11/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 20/09/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - "Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 20/09/2022 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - "Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências” | |
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 22/09/2022 |
Altera Parágrafo Único e item VI do art. 1º do Substitutivo nº 1 ao PL 172/2022.
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO |
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| Autógrafo Nº 236/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 05/10/2022 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - "Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6968 | 03/11/2022 |
"Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 172/22” - "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 172/2022 | 27/06/2022 | "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/09/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado