Projeto de Lei Nº 223/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2022
Protocolo: 14684/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Programas Municipais Idosos | .docx | 10/08/2022 | 44,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 13/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 13/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 209/2022 ao Projeto de Lei Nº 223/2022 | 14/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 223/2022 - Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6948 | 05/10/2022 |
Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos idosos, mantidos pelo Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado