Projeto de Lei Nº 208/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2022
Protocolo: 14499/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Estabelecimentos Comerciais Pet Friedly | .docx | 09/08/2022 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 16/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 16/08/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly. | |
| Autógrafo Nº 189/2022 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 24/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6924 | 15/09/2022 |
Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/08/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado