Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Tipo: Modificativa
Data: 08/08/2022
Protocolo: 14390/2022
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Da nova redação ao Artigo 5º do PROJETO DE LEI N° 23 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA A PL Nº 23 | .docx | 08/08/2022 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 18/08/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Da nova redação ao Artigo 5º do PROJETO DE LEI N° 23 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 18/08/2022 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Da nova redação ao Artigo 5º do PROJETO DE LEI N° 23 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 | 18/08/2022 | Redação Final à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Da nova redação ao Artigo 5º do PROJETO DE LEI N° 23 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de bens de uso comum do povo classificados como “Vielas de Circulação / Passagens de Pedestres, Vielas Sanitárias, Becos e Cabeças de Quadra” do Município de Sumaré, visando a alienação destas áreas a particulares com uso predominantemente residencial, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/08/2022 | Leitura |