Projeto de Lei Nº 204/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 14100/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos. | .docx | 08/08/2022 | 101,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 204/2022 | 06/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 204/2022 | 06/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos. | |
| Autógrafo Nº 198/2022 ao Projeto de Lei Nº 204/2022 | 08/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6939 | 29/09/2022 |
Autoriza a criação do ‘Programa de Alfabetização Digital’, destinado aos munícipes com idade acima de sessenta anos.
Autoria: NEY DO GÁS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado