Projeto de Lei Nº 203/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2022
Protocolo: 14099/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias que foram pavimentadas ou recapeadas no período de 5 (cinco) anos”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| “Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações | .docx | 08/08/2022 | 77,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 203/2022 | 06/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2022 - “Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias que foram pavimentadas ou recapeadas no período de 5 (cinco) anos”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 203/2022 | 06/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 203/2022 - “Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias que foram pavimentadas ou recapeadas no período de 5 (cinco) anos” | |
| Autógrafo Nº 204/2022 ao Projeto de Lei Nº 203/2022 | 08/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2022 - “Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias que foram pavimentadas ou recapeadas no período de 5 (cinco) anos”
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
|
| Lei Ordinária Nº 6943 | 30/09/2022 |
“Dispõe sobre a utilização do método não destrutivo pela concessionária de água e esgotamento para a substituição de tubulações das redes distribuidoras e coletoras em vias que foram pavimentadas ou recapeadas no período de 5 (cinco) anos”
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/08/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Contra (3) - RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA
Ausente (4) - JOÃO MAIORAL, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado