Projeto de Lei Nº 191/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2022
Protocolo: 13629/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências | .docx | 01/08/2022 | 74,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 | 06/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Meio Ambiente - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 | 06/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 205/2022 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 | 14/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6944 | 05/10/2022 |
Proíbe o uso permanente de correntes em animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: RAI DO PARAÍSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/09/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, JOÃO MAIORAL, GILSON CAVERNA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado