Projeto de Lei Nº 188/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2022
Protocolo: 13432/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências. | .docx | 29/07/2022 | 75 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 188/2022 | 20/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 188/2022 | 20/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 215/2022 ao Projeto de Lei Nº 188/2022 | 21/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6954 | 13/10/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Aberta Para a Comunidade” e dá outras providências.
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado