Projeto de Lei Nº 187/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2022
Protocolo: 13431/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Ciclista” e dá outras providências. | .docx | 29/07/2022 | 79,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 12/08/2022 |
Fica suprimido o inc. II do art. 4º do PL 187/2022. “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 23/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 23/08/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 191/2022 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 | 24/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6926 | 15/09/2022 |
“Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado