Projeto de Lei Nº 186/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2022
Protocolo: 13430/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação do Programa Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica e dá outras providências | .docx | 29/07/2022 | 75,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 12/08/2022 |
Modifica o §1º do art. 3º do PL 186/2022
Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 04/10/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 04/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 04/10/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica” e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 237/2022 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 05/10/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica” e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6969 | 03/11/2022 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria que Qualifica - Inclusão Tecnológica” e dá outras providências.
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/08/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/10/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado