Projeto de Lei Nº 174/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2022
Protocolo: 12822/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Autoriza o Poder executivo utilizar o Simbolo Universal de acesso | .docx | 28/06/2022 | 134,3 KB | |
| ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020 | 28/06/2022 | 3,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 16/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024, Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 16/08/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso. | |
| Autógrafo Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 08/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
|
| Lei Ordinária Nº 7036 | 07/03/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.
Autoria: SIRINEU ARAUJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/08/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/08/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO
Ausente (2) - SILVIO COLTRO, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado