Projeto de Lei Nº 173/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2022
Protocolo: 12792/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: PEREIRINHA
Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei doulas municipio de sumaré (1) (3) | .docx | 28/06/2022 | 58,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 173/2022 | 02/08/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 173/2022 - Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 162/2022 ao Projeto de Lei Nº 173/2022 | 03/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2022 - Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 173/2022 | 04/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2022 - Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 6911 | 25/08/2022 |
Dispõe sobre a permissão da presença de Doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: PEREIRINHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado