Projeto de Lei Nº 169/2022
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2022
Protocolo: 12582/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: DIGÃO
Assunto: Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto numeração postes | .docx | 22/06/2022 | 134,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022 | 08/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022 | 08/11/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública. | |
| Autógrafo Nº 257/2022 ao Projeto de Lei Nº 169/2022 | 09/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2022 - Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6996 | 05/12/2022 |
Dispõe a autorização para o Poder Executivo promover a numeração, demarcação ou identificação dos braços de iluminação pública.
Autoria: DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado