Projeto de Lei Nº 167/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2022
Protocolo: 12362/2022
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.695 E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.891 | .docx | 21/06/2022 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 22/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 22/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 22/06/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”. | |
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 22/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 | 02/05/2023 |
Emenda modificativa - “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.695, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, E REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.891, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/06/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda