Projeto de Lei Nº 149/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2022
Protocolo: 11102/2022
Situação: Apresentação de Subemenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pl cadeira de rodas | .docx | 31/05/2022 | 41,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 01/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 01/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 01/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 01/06/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas, localizadas dentro do município do Sumaré e dá outras providências | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 24/06/2022 |
Emenda Modificativa ao PL 149/2022
Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/06/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda