Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021
Tipo: Modificativa
Data: 23/05/2022
Protocolo: 10347/2022
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Altera o Art. 14.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 292_21 Emenda Modificativa | .docx | 23/05/2022 | 41,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 | 28/05/2022 |
Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - Altera o Art. 14.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 | 28/05/2022 |
Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - Altera o Art. 14.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 | 28/05/2022 | Redação Final à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 - Altera o Art. 14. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 292/2021 | 21/09/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Serviços Públicos a limpeza das faixas de servidão sob as redes e linhas de distribuição de energia elétrica, gás, linha da malha ferroviária, rodovias atuantes e oleoduto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Leitura |