Projeto de Lei Nº 134/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2022
Protocolo: 10245/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: DIGÃO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei optometria novo | .docx | 19/05/2022 | 136,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 24/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 24/05/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 | 25/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6864 | 20/06/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências.
Autoria: DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Abstenção (1) - VALDIR DE OLIVEIRA
Ausente (1) - RODRIGO D. GOMES
Resultado: Aprovado