Projeto de Lei Nº 125/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2022
Protocolo: 09326/2022
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Placas informativas em Braille nos cardapios dos estabelecimentos comerciais | .docx | 10/05/2022 | 106,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 11/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 11/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 11/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 11/05/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 | 21/03/2023 |
Emenda Modificativa - Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/05/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda