Projeto de Lei Nº 116/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2022
Protocolo: 08634/2022
Situação: Projeto com Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: “Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Sumaré e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Institui a Semana da Pessoa Com Deficiencia e Programa de Mapeamento socio economico | .docx | 03/05/2022 | 106,1 KB | |
| Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005 | 03/05/2022 | 57,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 20/06/2022 |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2022: “Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: SIRINEU ARAUJO |
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| Lei Ordinária Nº 7039 | 10/03/2023 |
Institui a Semana da Pessoa Com Deficiência e Programa de Mapeamento sócio econômico
Autoria: SIRINEU ARAUJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/05/2022 | Leitura |