Lei Ordinária Nº 4222
Data: 29/08/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 050/06.
Dispõe sobre as políticas públicas municipais da juventude, sobre a Conferência Municipal de Direitos da Juventude, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Juventude, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5522 | 29/08/2013 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.222 | |
| Lei Ordinária Nº 5575 | 06/12/2013 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.222 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2006 | 06/07/2006 |
Mensagem nº 050/06. Dispõe sobre as políticas públicas municipais da juventude, sobre a Conferência Municipal de Direitos da Juventude, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Juventude, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |