Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022
Data: 19/04/2022
Protocolo: 07257/2022
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 318, de 30 de agosto de 2021, para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/04/2022 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 3/2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 318, de 30 de agosto de 2021, para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.” |