Resolução Nº 326/2022
Data: 20/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 318, de 30 de agosto de 2021, para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/04/2022 | 926,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 3/2022 | 12/04/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 318, de 30 de agosto de 2021, para o desenvolvimento de estudos visando a revisão, atualização e aprimoramento da legislação que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar e demais entidades que tratam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Sumaré.”
Autoria: WILLIAN SOUZA |