Projeto de Lei Nº 84/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2022
Protocolo: 05826/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2022 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 05/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 05/04/2022 |
Pareceres ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 05/04/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 | 06/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6794 | 06/04/2022 |
Institui a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais, modifica estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Muncípio de Sumaré, altera dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado