Lei Ordinária Nº 5628
Data: 12/05/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: FABIO FERREIRA DOS SANTOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a publicação no site e no semanário da prefeitura sobre a qualidade da água que abastece o Município de Sumaré e dá outras providências (rfsr).
Observações: Promulgada pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6564 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5628 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2013 | 19/07/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a publicação no site e no semanário da prefeitura sobre a qualidade da água que abastece o Município de Sumaré e dá outras providências (rfsr).
Autoria: FABIO FERREIRA DOS SANTOS |