Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2022
Protocolo: 05108/2022
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a autorização de publicidade em placas indicativas de logradouros públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Publicidade em placas indicativas de logradouros públicos | .docx | 30/03/2022 | 42,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 | 07/03/2023 |
SUBSTITUTIVO AO PL 74-2022 -Dispõe sobre a autorização de publicidade em placas indicativas de logradouros públicos.
Autoria: ALAN LEAL, RODRIGO DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Leitura |