Lei Ordinária Nº 5490
Data: 16/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 20/13.
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para inclusão de (03) três escolas, bem como, alteração de valor fixado para o exercício de 2013, constante da Lei nº 5453/2012, para execução do Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências. (gss)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2013 | 06/05/2013 |
Mensagem nº 20/13. Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para inclusão de (03) três escolas, bem como, alteração de valor fixado para o exercício de 2013, constante da Lei nº 5453/2012, para execução do Programa PRÓ-EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB, no Município de Sumaré, e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |