Lei Ordinária Nº 5486
Data: 15/05/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências (Fixação de postes de forma irregular).
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4298 | 19/12/2006 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2013 | 27/03/2013 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4298, de 19 de dezembro de 2006 e dá outras providências (Fixação de postes de forma irregular)
Autoria: JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO DA LUZ |