Lei Ordinária Nº 5519
Data: 26/08/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SERGIO POPULINA, JOEL E WELINGTON
Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 11/13.
Institui o programa do C.A.P.I.S (Centro de Amparo à Pessoa Idosa de Sumaré) para atendimento a população com idade igual ou superior à 60 (sessenta) anos no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 3/2013 ao Projeto de Lei Nº 11/2013 | 22/04/2013 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 11/13. Institui o programa do C.A.P.I.S (Centro de Amparo à Pessoa Idosa de Sumaré) para atendimento a população com idade igual ou superior à 60 (sessenta) anos no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências. (gss) Autoria: SERGIO POPULINA, JOEL E WELINGTON |