Lei Ordinária Nº 5467
Data: 27/02/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 2/2013. - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, junto a Superintendência Previdenciária, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em substituição às funções gratificadas criadas pela Lei no. 5.370, de 4 de abril de 2012 e adéqua dispositivo da referida lei à nova estrutura.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5370 | 04/04/2012 | ispõe sobre a criação de cargos em comissão, junto a Superintendência Previdenciária, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em substituição às funções gratificadas criadas pela Lei no. 5.370 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2013 | 01/02/2013 |
Mensagem nº 2/2013. - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, junto a Superintendência Previdenciária, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em substituição às funções gratificadas criadas pela Lei no. 5.370, de 4 de abril de 2012 e adéqua dispositivo da referida lei à nova estrutura.
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |